CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.

Polícia Federal apura pagamento de palestra de Lula por intermediária da Odebrecht

e Braskem repassaram R$ 1,3 milhão para firma, que é de Porto Alegre (RS), dias antes.

Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital

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Desembargadores reduzem o valor de indenização

. A dívida foi supostamente contraída por um estelionatário na filial da Renner de Porto Alegre/RS

Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Porto Alegre por entender ter existido relação de emprego entre o autor da ação, um médico, e a

Cabe ressarcimento dos custos de atividades extraordinárias de fiscalização em entrepostos de uso público

A 8.ª Turma do TRF/1.ª garantiu à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus (SPE) o direito de

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou

Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama

navio Vicuña, cuja carga explodiu em 2004, no Porto de Paranaguá (PR).

Não reconhecida união estável entre padre e mulher

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Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer

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O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ajuizou execução fiscal contra AVILART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços

, a Câmara entendeu ser possível que o Município de Porto Alegre tribute o agenciamento dos produtos

Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ

disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A

Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

A 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, condenou a Trensurb ? Empresa de Trens Urbanos de Porto

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que

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acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

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